Proteção da
biodiversidade, do patrimônio cultural e histórico
e das belezas naturais. Esses são os pontos-chave
de um projeto que licitará todos os serviços
prestados nos 4 Parques Nacionais do Estado, entre eles
o Parque Nacional da Tijuca, que abriga o Corcovado, o Parque
Lage, a Pedra Bonita e inúmeras cachoeiras. De acordo
com o Instituto Chico Mendes, gestor dos parques nacionais,
todas as empresas que exploram a região o fazem por
meio de concessões precárias, e terão
que concorrer publicamente se quiserem continuar prestando
serviços no local.
Os serviços prestados
nos 25 parques atendidos pela medida em todo Brasil deverão
se adequar às exigências dos editais, que serão
divulgados gradualmente até 2010. As empresas que
controlam atualmente o transporte interno – incluindo
o tradicional trenzinho que liga o Cosme Velho ao Cristo
Redentor –, o comércio de souvenirs, e o turismo
ecológico deverão se submeter à licitação.
– Como se trata de uma
portaria governamental, todos terão que se adequar
– lembra Elmano. – Essas empresas exploram a
região de maneira informal, não houve licitação
pública para que elas atuassem ali.
Segundo o Ministério
do Meio Ambiente, outro objetivo da medida é estimular
a visitação dos Parques Nacionais em todo
o país, já que dos 3,5 milhões de visitantes
nos últimos 5 anos, 3 milhões correspondem
apenas ao Parque Iguaçu, por conta das Cataratas,
e ao Parque Nacional da Tijuca, berço do Cristo Redentor.
O Plano de Terceirização
de Atividades e Serviços proporcionaria, através
do investimento em obras de acesso, segurança e colocação
de equipamento público, uma maior geração
de emprego e renda, como acontece em parques da Europa,
América do Norte e Oceania.
– A privatização
dos serviços vai gerar faturamento. E parte do lucro
da iniciativa privada será repassado ao Instituto,
que irá reaplicar essa verba na reestruturação
da própria unidade – garante Elmano Cordeiro,
porta-voz do Instituto Chico Mendes, autarquia do Ministério
do Meio Ambiente.
As expectativas são
de que em até dois anos o uso público dos
parques nacionais seja totalmente revitalizado. Segundo
Elmano, os editais para os parques do Rio serão publicados
até o início de 2009. Os primeiros parques
beneficiados com a medida serão o de Abrolhos, na
Bahia, e o de Fernando de Noronha, em Pernambuco, cujos
editais serão publicados em outubro.
Novo plano de manejo
Uma das novidades com o Plano
de Terceirização de Atividades e Serviços
será a construção de um novo hotel
na área da Floresta da Tijuca, prevista em documento
oficial do Instituto Chico Mendes. Também será
implantado o Complexo Corcovado, que abrigará exposições
contemplativas onde funcionava antigamente o Hotel das Paineiras,
conforme noticiado pelo JB em agosto.
– Havia uma carência
da atualização do plano de manejo do parque.
Agora vamos definir que atividades podem ser efetuadas e
em que áreas. Onde será a venda de produtos,
os pique-niques, as áreas de conservação
– explica Elizabeth Sarmento, porta-voz do Parque
Nacional da Tijuca.